PREFEITURA MUN. DE URUACU

Acessibilidade

Pesquisa

Leis e Decretos

[ 110045 ]
Pesquisar

Registros
TipoAnoNúmeroNomeDescricao-
Lei20181962Crédito Especial no Orçamento 2018"Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018, e dá outras providências".
Decreto2018009IIIª Conferência Bienal Uruaçuense de CulturaConvoca a IIIª Conferência Bienal Uruaçuense de Cultura (CBUC) e dá outras providências.
Decreto2018008ROGÉRIO AUGUSTO PACHECO (NOMEAÇÃO)Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.
Decreto2018007ROGÉRIO AUGUSTO PACHECO (EXONERAÇÃO)Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.
Decreto2018006LUCIVANIA FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRA (NOMEAÇÃO)Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal e dá outras providências.
Decreto2018005LUCIVANIA FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRADispõe sobre exoneração de Secretária Municipal e dá outras providências.
Decreto2018004ISABELLE CRISTINA MORAIS MIRANDADispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de comissão, e dá outras providências
Decreto2018003InexigibilidadeDeclara inexigibilidade de licitação e da outras providências.
Decreto2018002Exoneração Marcos Teles ReisDispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de comissão, e dá outras providências
Decreto2018001Substituicao da Presidente da Comissao Permanente de LicitacaoDispõe sobre substituição da Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Lei20181954REAJUSTE DO MAGISTÉRIOConcede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Lei20171952LOA 2018Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.
Lei20171951PPA - 2018-2021Dispõe sobre o PPA ? Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021.
Lei20171931LDO 2018Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei20171933Parcelamento UruaçuPrev 2017"Dispõe Sobre Reparcelamento e parcelamento de Débitos do Município de Uruaçu(GO) com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS - (URUAÇU-PREV), e da Outras Providências".
Decreto2017086KARLA KARINE HERMOGENES VIDAL SILVEIRAColoca servidora efetiva à disposição da Secretaria da Saúde de Goiânia - GO, e da outras providencias.
Decreto2017085Combate à Dengue nos Orgãos PúblicosDispõe sobre a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo municipal, e cria o Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de mobilização para a prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
Decreto2017080INEXIBILIDADEDeclara inexigível a licitação e dá outras providências.
Decreto2017076ALESSANDRO DE OLIVEIRADispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo Comissionado, e dá outras providências.
Decreto2017075EDIMAR LUCIO PERESDispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo Comissionado, e dá outras providências.
Leis e Decretos
Detalhes
Número:
Ano: 0
Nome:
Descrição:
Tipo:
Arquivos